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Abertura e Reconhecimento de Firma

A Abertura de Firma é o ato pelo qual o usuário comparece ao Cartório de Notas e assina um formulário, mediante a apresentação de um documento de identificação válido, que fica arquivado em local apropriado e seguro. Esse formulário é chamado de cartão de firma ou cartão de assinatura.

É com base nesse cartão de assinatura que é realizado o reconhecimento de firma, que é o ato pelo qual se atesta que a assinatura lançada ou constante de um documento pertence ou foi aposta por uma determinada pessoa.

O reconhecimento de firma pode se dar por semelhança (quando há confronto da assinatura aposta no documento com o cartão de assinatura arquivado no Cartório) ou por autenticidade (quando o próprio usuário comparece ao Cartório e assina o documento na presença do Tabelião ou Escrevente).

Esse é um ato muito importante praticado pelos Cartórios de Notas, já que é por meio do reconhecimento de firma que se assegura que o documento assinado realmente foi subscrito por dada pessoa.

O 5º Ofício de Notas – Cartório Cidade Morena capacitou todos os seus colaboradores em grafotécnica e documentoscopia para análise de eventuais falsificações de assinaturas, bem como de documentos pessoais adulterados. Tudo é feito para garantir a sua segurança!

Documentos necessários para ABERTURA DE FIRMA – PESSOA FÍSICA

- RG e CPF ou CNH (ainda que vencida) ou Carteira Profissional (Exemplo: CRM, CREA, OAB, CRC, etc.), ou Passaporte (dentro do prazo de validade) – todos originais.

Documentos necessários para ABERTURA DE FIRMA – PESSOA JURÍDICA

- Contrato Social original e alterações (se houver); Certidão Simplificada da Junta Comercial com prazo de validade de 30 dias. Documentos pessoais dos sócios.

- SE FOR ATRAVÉS DE ESTATUTO SOCIAL, apresentar:  Estatuto Social, Ata de posse da diretoria, Certidão do 4º Ofício (RCPJ) de Campo Grande/MS, com prazo de 30 dias.

- Cópias dos documentos pessoais dos sócios (RG e CPF ou CNH). 

PROIBIDO DOCUMENTOS REPLASTIFICADOS e DANIFICADOS

Art.586, I, b, do Código de Normas da Corregedoria- Geral de Justiça/ MS.